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Direito Criminal
O Direito Criminal atende a questões relacionadas à conduta criminosa e suas consequências. Ele estabelece as regras e punições para indivíduos que cometem crimes, buscando proteger a sociedade e a ordem pública. Em resumo, o Direito Criminal lida com a definição de crimes, a investigação, o julgamento e a aplicação de penas para aqueles que violam as leis criminais. É a área do direito que visa garantir a justiça e a segurança pública, punindo os infratores e protegendo os direitos das vítimas.
Crimes Contra a Mulher
- Violência doméstica e familiar
- Feminicídio
- Importunação sexual
Crimes Contra o Patrimônio
- Roubo
- Furto
- Extorsão
- Estelionato
- Assédio sexual
Crimes contra Pessoa
- Homicídios
- Lesão corporal...
Crimes Econômicos
- Corrupção
- Sonegação fiscal
- Aborto
Tráfico de Drogas
- Tráfico de drogas ilícitas
- Cultivo de plantas para produção de drogas
- Associação para o tráfico
Crimes de Trânsito
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas
- Homicídio culposo no trânsito
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